TERMOS E CONDIÇÕES DE USO PARA PESSOAS FÍSICAS

SONOMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA 

CNPJ nº 09.519.501/0001-53 

Estes Termos de Uso e Serviços (“Termos de Uso”) regulam o uso desta plataforma para a assinatura de utilização dos produtos ofertados pela Sonomais. 

O assinante deve ser pessoa física com, no mínimo, 18 anos de idade e apta para utilizar o produto SONOMAIS.

1. ASSINATURA PARA LOCAÇÃO DE PRODUTO

Da Entrega do Produto: Após a assinatura do plano escolhido, o produto será entregue em perfeitas condições de uso ao assinante, que responderá pela sua guarda e conservação.

Por meio do Termo de Entrega dos Produtos, o cliente irá declarar que tem conhecimento e concorda que o equipamento recebido foi testado pela Sonomais e encontra-se em perfeitas condições de uso, e que todas as recomendações com relação ao equipamento bem como instruções para a sua instalação poderão ser acessadas através do Certificado de Garantia que será recebido junto com ao produto, se responsabilizando pelos eventuais danos causados pelo mau uso. 

Do pagamento: O pagamento da assinatura mensal para locação de produtos é realizado exclusivamente por meio de cartão de crédito. 

Manutenção dos Produtos: É vedada a contratação de manutenção junto a prestadores de serviços não autorizados pela Sonomais. 

Indenização por mau uso ou extravio dos produtos: O assinante deverá manter o produto em segurança e se responsabilizará no que se refere a danos causados por mau uso, perda, ou extravio do produto, sendo responsável pelo pagamento do conserto por mau uso, caso possível, ou indenizar a Sonomais pela inutilização/perda ou extravio do produto, pelo seu valor de mercado. 

Em caso de não devolução do produto ao final do contrato, o assinante se responsabiliza pelo pagamento do valor total da avaliação do equipamento, bem como os valores da assinatura até a sua quitação, autorizando desde já a Sonomais a realizar a compensação do valor do equipamento através de cartão de crédito indicado para o pagamento da assinatura mensal. 

Do Prazo e Rescisão:   A relação contratual estabelecida entre assinante e Sonomais, no que se refere à locação de produtos, terá vigência por prazo determinado conforme o plano escolhido pelo assinante, tendo início na data de aceite do presente termo, mesmo que cancelado antes do período.

Caso o cliente deseje escolher outro produto, antes do decurso do prazo do plano escolhido, deverá arcar com o frete e ficará sujeito à atualização do valor da locação correspondente ao novo produto escolhido. 

Decorrido o prazo do plano escolhido, o cliente poderá solicitar a renovação do plano ou a compra em definitivo do produto ou o cancelamento da assinatura e estará isento da cobrança de frete.

Se realizada a assinatura anual por 3 (três) vezes consecutivas, automaticamente o produto é de propriedade do cliente.

Em caso de cancelamento da assinatura, por qualquer motivo, na situação em que o cliente já tenha recebido o produto, o mesmo pagará o valor integral do plano vigente, ainda que solicite o cancelamento antes da assinatura completar 01 (um) mês cheio. 

Ao final do contrato, o assinante compromete-se a permitir que a Sonomais retire o equipamento no mesmo endereço da entrega ou do último transporte realizado exclusivamente pela Sonomais, sob pena da adoção das medidas cabíveis para recuperação da posse do equipamento ou recebimento do seu valor de mercado.

Cancelamento ou atraso em casos fortuitos e de força maior: A SONOMAIS poderá cancelar a assinatura ou atrasar a entrega do produto, sem qualquer ônus nos casos fortuitos e de força maior (como por exemplo: chuvas extremas, alagamento, carro quebrado, ou mesmo, no caso do local não ser adequado para a instalação do equipamento), hipótese em que notificará o cliente acerca de tais eventos. 

A Sonomais deverá retirar os produtos no mesmo endereço de entrega, sendo que o cliente não poderá em hipótese alguma transportar o equipamento por conta própria. Na hipótese de necessidade de transporte do equipamento, o cliente deverá acionar a Sonomais para agendamento da logística de transporte. 

2. DISPOSIÇÕES GERAIS 

O assinante não poderá ceder, ou emprestar, mesmo por comodato, ou sublocar o produto, assim como não poderá ceder os seus direitos e obrigações. 

Estes Termos e Condições contratuais são assinados em caráter irrevogável e irretratável, vinculando as Partes e seus sucessores por qualquer razão.

Ocorrendo a invalidade de qualquer cláusula destes Termos e Condições contratuais, as demais cláusulas permanecerão válidas e não afetarão a validade da transação ora definida.

No caso de qualquer reivindicação ou controvérsia relacionada ao presente Contrato, as Partes elegem o foro da Comarca de Bento Gonçalves - RS para a solução, com a exclusão de qualquer outro.

Bento Gonçalves, 11 de Setembro de 2023.